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Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:16
CONTRAN - Resolução nº 658, de 14 de fevereiro de 2017
Altera o § 2º do art. 33 da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que regulamenta o
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Legislação » Resoluções Publicado em 31 de Maio de 2013 - 18:20
CONTRAN - Resolução nº 441, de 28 de maio de 2013
Dispõe sobre o transporte de cargas de sólidos a granel nas vias abertas à circulação pública em todo o território nacional
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2019 - 09:49
Débito de veículo deve ser quitado para registro e licenciamento, decide STF
Por unanimidade, os ministros também afastaram possibilidade de estabelecimento de sanção por parte do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
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Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:16
CONTRAN - Resolução nº 643, de 14 de dezembro de 2016
Dispõe sobre o emprego de película retrorrefletiva em veículos.
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Legislação » Resoluções Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 12:02
CONTRAN - Resolução nº 626, de 19 de outubro de 2016
Estabelece os requisitos de segurança para veículos de transporte de Presos e dá outras providencias.
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Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 14:37
CONTRAN - Resolução nº 620, de 6 de setembro de 2016
Altera os incisos I, II e III, do art. 7º, da Resolução CONTRAN nº 590, de 24 de maio de 2016, que
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Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 12:43
CONTRAN - Resolução nº 617, de 6 de setembro de 2016
Altera o art. 2º e o art. 15 do Regimento Interno das Câmaras Temáticas do CONTRAN, instituído pela Resolução CONTRAN nº 586. de 23 de março de 2016.
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Legislação » Resoluções Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 14:50
CONTRAN - Resolução nº 460, de 12 de Novembro de 2013
Altera a Resolução nº 425, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º, e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro
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Legislação » Resoluções Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 14:35
CONTRAN - Resolução nº 520, de 29 de janeiro de 2015
Dispõe sobre os requisitos mínimos para a circulação de veículos com dimensões excedentes aos limites estabelecidos pelo CONTRAN
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Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:14
CONTRAN - Resolução nº 552, de 17 de setembro de 2015
Fixa os requisitos mínimos de segurança para amarração das cargas transportadas em veículos de carga
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Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 14:50
CONTRAN - Resolução nº 509, de 27 de novembro de 2014
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sistema antitravamento e/ou do sistema de frenagem combinada das rodas, nas motocicletas, motonetas, triciclos e quadriciclos
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Legislação » Resoluções Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 14:40
CONTRAN - Resolução nº 363, de 28 de Outubro de 2010
Dispõe sobre padronização dos procedimentos administrativos na lavratura de auto de infração, na expedição de notificação de autuação e de notificação de penalidade de multa e de advertência, por infração de responsabilidade de proprietário e de condutor de veículo e da identificação de condutor infrator, e dá outras providências
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Legislação » Resoluções Publicado em 08 de Março de 2018 - 15:52
CONTRAN - Resolução nº 726, de 6 de março de 2018
Regulamenta o processo de formação e habilitação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, os cursos de formação, atualização, aperfeiçoamento, especializados, preventivo e de reciclagem, a expedição de documentos de habilitação e dá outras providências.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Maio de 2012 - 10:25
Carteira nacional de habilitação. Renovação. Discromatopsia.
Resolução n.º 267/2008 do CONTRAN.
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Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 14:39
CONTRAN - Resolução nº 621, de 6 de setembro de 2016
Altera o prazo estabelecido pelo art. 47-A da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010
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Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:16
CONTRAN - Resolução nº 553, de 17 de setembro de 2015
Altera a Resolução CONTRAN nº 510, de 27 de novembro de 2014, de forma a suspender seu ANEXO I
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Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:45
CONTRAN - Resolução nº 653, de 10 de janeiro de 2017
CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que estabelece normas e procedimentos para a formação de
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Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:35
CONTRAN - Resolução nº 648, de 10 de janeiro de 2017
de Segurança Veicular (CSV) de que trata o inciso IV do art. 1º da Resolução CONTRAN nº 341, de 25
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Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:18
CONTRAN - Resolução nº 644, de 14 de dezembro de 2016
Altera a tabela da alínea "a" do subitem 4.2 do Anexo IX da Resolução CONTRAN nº 445, de 25 de
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Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 12:47
CONTRAN - Resolução nº 618, de 6 de setembro de 2016
Altera o art. 1-A da Resolução CONTRAN nº 441, de 28 de maio de 2013, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 499, de 28 de agosto de 2014.